Termos de Utilização do Chatbot da INFOS

O Chatbot da INFOS é uma ferramenta automatizada baseada em Inteligência Artificial, desenvolvida para fornecer informações gerais sobre os nossos serviços e conteúdos públicos disponíveis. Embora nos esforcemos por garantir respostas corretas e úteis, estas podem não estar sempre completas, atualizadas ou totalmente precisas. Recomendamos sempre verificar informações críticas com a nossa equipa.

Em conformidade com o AI Act da União Europeia, este chatbot é classificado como um sistema de IA de risco limitado, estando sujeito a obrigações de transparência — nomeadamente a de informar os utilizadores de que estão a interagir com um sistema de Inteligência Artificial.

Ao introduzir informações no Chatbot:

• Assume que estas não são confidenciais nem sensíveis;
• Autoriza a INFOS a utilizar esse conteúdo para melhorar os nossos serviços e treinar o sistema, em conformidade com a nossa Política de Privacidade;
• Compromete-se a não fornecer dados pessoais ou informações empresariais confidenciais.

⚠️Não insira dados pessoais sensíveis, informação privada de clientes ou conteúdos confidenciais da sua empresa.

A utilização do Chatbot implica a aceitação da nossa Política de Privacidade. Qualquer dado pessoal eventualmente fornecido será tratado de acordo com:

• RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) — UE 679/2016.

Se fornecer dados de contacto, poderá receber comunicações informativas e promocionais da INFOS.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

O conteúdo fornecido pelo Chatbot tem carácter informativo e de apoio, não constituindo:

• aconselhamento técnico;
• aconselhamento jurídico;
• recomendação profissional.

O Utilizador é responsável pelas decisões tomadas com base nas respostas do Chatbot. O Chatbot é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo.

O Chatbot é destinado a utilizadores com 18 anos ou mais.

Não é permitido utilizar o Chatbot para:

• fins ilegais ou violação de regulamentos;
• envio de conteúdo promocional ou spam;
• cópia, reprodução, modificação ou redistribuição do conteúdo gerado;
• automatizar o acesso ou realizar scraping de dados;
• fins comerciais ou concorrenciais.

Todo o conteúdo, funcionalidades e respostas geradas pelo Chatbot são propriedade da INFOS ou dos seus licenciadores. Nenhum direito de propriedade é concedido ao Utilizador.

Embora o Chatbot da INFOS utilize tecnologias avançadas de Inteligência Artificial, pode ocasionalmente fornecer respostas imprecisas, incompletas ou incorretas. A INFOS não garante a exatidão, fiabilidade ou atualidade das informações fornecidas pelo Chatbot e não se responsabiliza por quaisquer decisões, ações, prejuízos ou danos resultantes da utilização ou confiança nas respostas apresentadas.

O Utilizador concorda que utiliza o Chatbot por sua conta e risco e que deve validar informação importante diretamente com a INFOS ou através das fontes oficiais disponibilizadas.